O que é Chargeback?

Chargeback é considerado um dos maiores vilões das lojas virtuais. Basicamente, o lojista vende e descobre que o valor deverá ser estornado à administradora do cartão. O que é pior, geralmente a mercadoria já foi enviada e entregue.

Por que existe o Chargeback

Não podemos confundir Chargeback com arrependimento de compra. O arrependimento de compra está presente no Código de Defesa do Consumidor. Pode ser exercido dentro do prazo de sete dias após o recebimento da compra (Não válido para serviços, apenas produtos).

Chargeback é o cancelamento da venda por não reconhecimento da compra por parte do titular. Ou seja, o dono não realizou a compra e solicita o reembolso para a operadora. Ou por não obediência às regulamentações previstas. (Por isso deve se ler atentamente todas as regulamentações, termos e condições. Lá você encontrará todas as responsabilidades que as operadoras de meio de pagamento impõem aos lojistas).

A maior parte dos meios de pagamentos não se responsabiliza realmente pelo Chargeback. Com isso quem paga pelo erro é o lojista, e o pior, a operadora está amparada pela lei (CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990). Ambos são considerados fornecedores do serviço e pela lei os fornecedores respondem pelo ato de “restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.”

Além disso, segundo a teoria do risco do empreendimento, o comerciante que adere às vendas por meio do cartão de crédito está ciente de que existe a possibilidade da realização de fraudes. Por isso existe tantas reprovações em meios de pagamento que se responsabilizam pela segurança do pagamento, para tentar minimizar as fraudes.

Como evitar o Chargeback

A reprovação de compras realizadas em lojas virtuais acontecem até mesmo quando a compra é verídica. No entanto o consumidor não possui o costume de realizar compras semelhantes ou de alto valor. Este tipo de cancelamento é muito comum em compras pelo PagSeguro.

A minha sugestão é:
Caso o valor seja elevado ou tenha suspeita de fraude use um sistema de verificação de risco de fraude. Entre os principais sistemas de verificação de risco de fraude em comércio eletrônico estão FControl ou ClearSale.

Em lojas físicas isso também pode acontecer em caso de cartões clonados, mas este é menos comum do que em lojas virtuais. Uma forma de minimizar o risco é solicitar a identidade de quem realiza a compra por meio de cartões de crédito, mas esse é um hábito pouco comum no comércio.